Questão 577275

Direito Penal · 2016

Questão

ID 577275

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teorias sobre a Punibilidade da Tentativa

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Câmara Municipal de Natal

Considera-se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Entretanto, a tentativa de crime pode gerar várias repercussões jurídicas. Nessa matéria, o código penal determina que

Alternativa A:
a tentativa é punível mesmo quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Alternativa B:
o crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias decorrentes da vontade do agente.
Alternativa C:
a tentativa é punida, salvo disposição expressa em contrário, com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Alternativa D:
o ajuste, a determinação ou instigação mesmo sem disposição expressa em contrário, são puníveis, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

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