Questão 576840

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 576840

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei nº 562/1968 - Estatuto dos funcionários públicos e servidores do município de Valparaíso

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itapeva

Segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários do Município de Itapeva (Lei n^o 1.777/2002), na hipótese de um servidor ter sofrido a perda da sua madrasta por falecimento, ele

Alternativa A:
terá direito a se afastar do serviço por 8 dias pelo luto, mas esse período não será considerado de efetivo exercício.
Alternativa B:
não poderá se afastar do serviço, tendo em vista que essa relação de parentesco não lhe concede tal direito.
Alternativa C:
terá direito a se afastar do serviço por 8 dias pelo luto, e esse período será considerado de efetivo exercício.
Alternativa D:
terá direito a se afastar do serviço por 10 dias pelo luto, mas esse período não será considerado de efetivo exercício.
Alternativa E:
terá direito a se afastar do serviço por 10 dias pelo luto, e esse período será considerado de efetivo exercício.

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