Questão 575694

Se se deseja expressar opinião sobre assuntos legislativos ou administrativos, é aconselhável que se entre em contato com a Ouvidoria por meio deste site.

Caso houverem mais do que 10% (dez por cento) de reclamações, o projeto seria enviado a uma nova comissão avaliadora.

A proteção e a integração de idosos constituem um compromisso dessa Câmara, assim como se devessem cuidar de quaisquer outros cidadãos.

O uso do solo urbano ou rural, embora sejam de relevância para a população local, não integram a lista de assuntos a serem tratados em reunião.

Competem à Câmara Legislativa do Distrito Federal propor e aprovar leis, bem como são de sua competência fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo.