Questão 574754 de Sociologia (Ciências Sociais) - FCC 2018

Questão

ID 574754

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assuntos: Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

As políticas públicas de educação, considerando o poder legislativo e o poder executivo, são uma responsabilidade

Alternativa A: do executivo, uma vez que os governos transformam as leis criadas no legislativo em ações práticas que as concretizam e
assim viabilizam as políticas constantes de seus programas de governo.
Alternativa B: do legislativo, uma vez que sua função primordial é a função política de propor leis que determinam as políticas públicas e
seus membros foram eleitos pelo povo, concretizando o ideal previsto na Constituição Federal de o poder ser exercido pelo
povo, via seus representantes.
Alternativa C: de ambos, uma vez que tanto o legislativo quanto o executivo têm o mesmo poder em propor e sancionar leis das quais se
originam políticas públicas, mesmo o executivo tendo o poder de voto, que pode ser derrubado.
Alternativa D: compartilhada, uma vez que cabe ao legislativo dispor sobre a matéria por meio de leis e da fiscalização e controle dos
atos do executivo e ao executivo dar materialidade à legislação por meio das políticas públicas necessárias à sua consecução.
Alternativa E: do aparato estatal de ambos os poderes, coadjuvados pelo poder judiciário que fiscaliza as decisões e ações do legislativo
e do executivo para a correta condução do país, contando com os Tribunais de Contas para que esse procedimento seja
respeitado.