Questão 574721

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2018

Questão

ID 574721

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Educação

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por

Alternativa A: unanimidade, ser inconstitucional tanto o ensino religioso confessional, mesmo que facultativo, nas escolas da rede pública,
quanto o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas privadas.
Alternativa B: maioria, ser constitucional, o ensino religioso de natureza confessional nas escolas da rede pública.
Alternativa C: unanimidade, pela inconstitucionalidade da previsão do ensino religioso, confessional ou não confessional, no currículo
mínimo das escolas da rede pública e privada.
Alternativa D: unanimidade, ser constitucional a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, desde que não vinculado a uma crença
específica.
Alternativa E: maioria, pela constitucionalidade do ensino religioso de natureza não confessional nas escolas privadas, desde que
observada a facultatividade.