Questão 573751

Direito Penal · 2005

Questão

ID 573751

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal.



Nos casos de previsão de crime subsidiário, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a culpa, mas permite a punição por crime doloso.
Alternativas da questão 573751
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