Questão 573202

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2005

Questão

ID 573202

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 12.898/1990 - Dispõe sobre a Ocupação e Uso do Solo do Distrito Federal e Dá Outras Providências

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no DF, julgue os itens seguintes.

O processo de ocupação e parcelamento do solo rural no DF deve ser realizado mediante participação da sociedade civil.