Questão
ID 572871Disciplina: Enfermagem
Assunto: Atribuições do SUS
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Tendo o texto acima como referência, julgue os itens que se seguem, acerca de aspectos relacionados à vigilância sanitária.
A Lei n.º 8.080/1990, que regula o SUS, estabelece o papel e as ações da vigilância sanitária no Brasil.