Questão
ID 572740Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 41/1989 - Política Ambiental do Distrito Federal
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
No âmbito da legislação ambiental do DF, foi editada, em 14/12/1999, a Lei Complementar n.º 265, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e de uso múltiplo no DF. A respeito desse texto legal, julgue os itens seguintes.
De acordo com a mencionada lei complementar, será constituído um conselho gestor, composto paritariamente por representantes do poder público, da comunidade científica e da sociedade civil, para cada um dos parques ecológicos e de uso múltiplo.