Questão
ID 572442Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Acerca do concurso de agentes, da relação de causalidade, da imputação penal e das causas de extinção da punibilidade, julgue os itens a seguir.
As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.