Questão 572104

Direito Penal · 2023

Questão

ID 572104

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aborto Necessário ou Terapêutico

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Aborto legal é um tema complexo, sendo que dúvidas e dificuldade de acesso são mais frequentes para mulheres mais pobres. O aborto é crime pela legislação brasileira desde 1940, portanto há quase 80 anos.

Assinale a opção que apresenta as exceções a esse entendimento.

Alternativa A:
Gestação em crianças e adolescentes, aborto terapêutico (risco de morte da mãe) e comprovação de dificuldades socioeconômicas.
Alternativa B:
Aborto terapêutico (risco de morte da mãe), gestação de feto anencéfalo e comprovação de dificuldades socioeconômicas.
Alternativa C:
Gestação decorrente de violência sexual, aborto terapêutico (risco de morte da mãe) e comprovação de dificuldades socioeconômicas.
Alternativa D:
Gestação decorrente de violência sexual, aborto terapêutico (risco de morte da mãe) e gestação de feto anencéfalo.
Alternativa E:
Gestação em crianças e adolescentes, aborto terapêutico (risco de morte da mãe) e gestação decorrente de violência sexual.

Estatísticas Cadernos

Questão 572104

Continue estudando na plataforma