Questão 571769

Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível técnico ou universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente; devem comprovar sua especialidade na matéria sobre a qual deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.

Dois pontos marcam o ato pericial em contraste com as consultas clínicas convencionais: o sigilo médico é parcial e a ocorrência do exame pericial não depende da vontade do periciando.

Na elaboração do laudo, o perito deve ser conciso e objetivo, limitando-se apenas a responder os quesitos que a autoridade competente inquiriu.

O perito oficial é indicado por uma autoridade em uma ação judicial, podendo ser um profissional de sua confiança ou proveniente de um rol de peritos indicados por alguma entidade ou instituição ligada à psiquiatria.

Uma vez nomeado, o perito não pode declarar impedimento para o exercício pericial.