Questão 571535

deve ser preenchido um Demonstrativo por cargo pleiteado, que, para os cargos majoritários, será constituído pelo pedido de registro do titular com os respectivos vices e suplentes.

veicula a declaração formal a respeito do resultado da convenção partidária, de modo a possibilitar o registro individual dos candidatos do respectivo partido político.

só é apresentado nos registros de candidatura para os cargos em disputa nas eleições proporcionais, devendo conter a aquiescência de cada candidato em concorrer ao pleito.

é utilizado na prestação de contas do partido político, devendo ser instruído com informações concernentes à arrecadação de recursos e à despesa eleitoral.

é apresentado pelo partido político ao fim de cada fase do processo eleitoral, de modo a direcionar a fiscalização em relação aos atos praticados.