Questão
ID 570604Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de
órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens
subsecutivos.
Caso, por negligência, o responsável pelo fornecimento de um produto alimentício destinado a consumo humano provoque alterações nas substâncias originais desse produto, reduzindo-lhe o valor nutritivo, tal conduta configurará crime contra a saúde pública, mesmo que seja praticada na forma culposa.