Questão 570004

Comunicação Social · 2014

Questão

ID 570004

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 11.652/2008 e Lei Nº 13.417/2017 - Serviços de Radiodifusão Pública (EBC)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

Julgue os itens subsequentes, relativos à radiodifusão pública e comunitária.



A contribuição para o fomento da radiodifusão pública foi instituída com os objetivos de expansão e melhoria dos serviços de radiodifusão pública. Essa contribuição é devida pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações e seu fato gerador é a prestação desses serviços.
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