Questão 569585

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens.

A jurisprudência dominante admite os crimes de perigo abstrato ou presumido, por considerar lícito ao legislador dispensar o perigo como elementar do tipo, sempre que a experiência cotidiana revelar que a ação incriminada é perigosa, demonstrando-se justificada a construção legal.