Questão 567369

Atenção: As questões de números 11 a 15 referem-se ao texto a seguir.

O grave problema representado pelas crianças

abandonadas remonta à Antiguidade, estendendo-se por

toda a Idade Média, conforme estuda John Boswell em The

Kindness of Strangers. Mas foi na Época Moderna que a

5 preocupação com a infância abandonada mostrou-se mais

candente, a partir do momento em que a pobreza se tornou

onerosa para o Estado e a idéia de que o aumento

populacional embasava a riqueza das nações tomou

contornos definidos. Em Portugal, a legislação deixava às

10 Câmaras a tarefa de passar o encargo da criação dos

enjeitados para as Santas Casas de Misericórdia,

procedimento que, como bem viu Charles Boxer, vigorou

em todo o Império Luso, constituindo-se em um dos seus

pilares. Em Salvador e no Rio de Janeiro os mecanismos

15 de recolhimento de expostos já estariam delineados na

primeira metade do século XVIII, atestando, segundo

Laima Mesgravis, a importância urbana de tais centros.

Mas, justamente em Minas, no século XVIII a capitania

mais urbanizada da colônia, a situação permaneceu

20 confusa. Há indícios de que as irmandades tomaram para si

a tarefa de cuidar das crianças expostas, conforme consta,

por exemplo, do Estatuto da Irmandade de Santa Ana, Vila

Rica, criada em 1730 e preocupada, em seu artigo 2º. , em

fundar, tão logo seus recursos o permitissem, “uma casa de

25 expostos e asilo de menores desvalidos”. Na prática,

entretanto, as evidências pendem mais para que se credite

ao nobre Senado da Câmara a função de pôr e dispor da

vida das crianças abandonadas. Em sua célebre Memória

Histórica da Capitania de Minas Gerais (...), José Joaquim

30 da Rocha incluía a criação dos enjeitados entre as

despesas de pelo menos três Câmaras Municipais: as de

Vila Nova da Rainha (Caeté), Vila do Príncipe e São João

del-Rei. O fato de omitir tal encargo quando tratou das

demais vilas deve antes ser atribuído a descuido do que à

35 ausência dos demais Senados na criação dos bebês

abandonados.

_{(MELLO E SOUZA, Laura de. Norma e conflito. Aspectos da história de Minas no século XVIII. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006, p. 64.)}

É correto afirmar que o texto