Questão
ID 565729Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal
De acordo com a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, Acidente do Trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...] provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. NÃO é equiparada a acidente do trabalho a seguinte ocorrência: