Questão 562679

o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da progressividade, porque impõe elevado custo de produção às empresas;

o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações.

a elevada carga tributária no Brasil fere o princípio da equidade;

a descentralização fiscal promovida pela Constituição de 1988 deve ser revista, porque fere o princípio da simplicidade, já que envolve tipos distintos de impostos;

a substituição dos impostos cumulativos por um imposto sobre valor adicionado tornaria o sistema tributário brasileiro mais eficiente, no que tange ao princípio da equidade.