Questão 561749 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - ACEP 2010

Questão

ID 561749

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)

Ano: 2010 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Banco do Nordeste do Brasil

O acidente do trabalho ocorre em consequência do exercício do trabalhor a serviço da empresa, envolvendo o segurado empregado, o trabalhador avulso ou o médico residente, bem como o segurado especial (menores e estagiários), no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, temporária ou permanente, da capacidade laboral. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: O acidentado gozará de estabilidade provisória durante 1 ano, desde que o tratamento ultrapasse 15 dias (o dia do acidente mais 14 dias).
Alternativa B: O acidentado gozará de estabilidade provisória mínima de 1 ano, desde que o tratamento ultrapasse 16 dias (o dia do acidente mais 15 dias).
Alternativa C: O acidente do trabalho é caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
Alternativa D: O acidente será caracterizado tecnicamente pelos componentes do SESMT da empresa, ou pelos componentes da CIPA ou por trabalhador treinado em segurança do trabalho.
Alternativa E: Somente o acidente do trajeto equipara-se legalmente ao acidente do trabalho, implicando também estabilidade provisória mínima de 1 ano, após o tratamento.

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Questão 561749

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