Questão 560324

Contabilidade Geral · 2018

Questão

ID 560324

Disciplina: Contabilidade Geral

Assunto: Ganhos ou Perdas de Capital

Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Banco do Estado do Pará

Uma empresa localizada em Ananindeua (Pará) teve um terreno desapropriado pela Prefeitura. O valor do terreno escriturado na contabilidade da empresa era de \$ 100.000,00 e a Prefeitura de Ananindeua indenizou a desapropriação pelo valor de \$ 110.000,00. Quanto ao tratamento fiscal e contábil do referido fato econômico e jurídico não é correto afirmar o seguinte:

Alternativa A: o ganho de capital será diferido, desde que seja transferido para uma reserva especial de lucros.
Alternativa B: o diferimento é condicionado à aplicação pela empresa na compra de outros bens do ativo não circulante no prazo máximo de dois anos após o recebimento da indenização.
Alternativa C: o ganho de capital será contabilizado como receita e o incentivo fiscal ocorrerá com a exclusão na parte “A” do Livro de Apuração do Lucro Real.
Alternativa D: a reserva de lucro será constituída por destinação da conta Lucros Acumulados pelo mesmo montante apurado na Demonstração do Resultado do Exercício.
Alternativa E: no contexto, ressalva-se que o art.423 do RIR/99 tributa o ganho de capital obtido na transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

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