Questão 560305

Contabilidade Geral · 2018

Questão

ID 560305

Disciplina: Contabilidade Geral

Assunto: Reserva de Incentivos Fiscais

Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Banco do Estado do Pará

Certa empresa, com sede em Belém (Pará), obteve subvenção fiscal do Governo da União por meio de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e sem contraprestação a ser realizada. Tem dúvidas sobre o registro contábil do fato e dos reflexos societários e fiscais. Sobre o caso não se pode afirmar que

Alternativa A: deverá contabilizar diretamente o fato como Reserva de Incentivo fiscal no Patrimônio Líquido, assim o valor do benefício será tipo de Reserva de Lucro.
Alternativa B: deverá contabilizar o incentivo fiscal como receita, transitando pelo resultado da entidade econômica.
Alternativa C: deverá transferir o valor exato da subvenção fiscal da conta Lucros Acumulados para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais.
Alternativa D: o valor transferido para Reserva de Incentivo Fiscal não poderá ser distribuído aos acionistas como dividendos.
Alternativa E: se, no exercício em que a empresa obtiver o benefício fiscal, apurar prejuízo contábil, a empresa não poderá constituir a Reserva de Incentivos Fiscais.

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