Questão 560235

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 560235

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Modalidades

Ano: 2017 Banca: Banpará Órgão: Banco do Estado do Pará

A respeito da disciplina das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A: A caução exigida pelo juiz poderá ser dispensada quando a parte provar que é hipossuficiente no aspecto informacional.
Alternativa B: Dada a ampla fungibilidade, as tutelas de urgência foram unificadas de modo que não há distinção entre cautelares e antecipações no atual texto legal.
Alternativa C: Efetivada a medida pelo autor este será responsável pelos prejuízos que a execução causar ao réu, bastando, para tanto, que a sentença de mérito lhe seja desfavorável.
Alternativa D: A estabilização da tutela antecipada ocorre tanto na concessão incidental como também na antecedente.