Questão 560231

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 560231

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Cooperação

Ano: 2017 Banca: Banpará Órgão: Banco do Estado do Pará

A respeito do princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A: O princípio obriga o juiz, entre outras manifestações, a indicar as falhas que subsidiam a sua decisão de emenda da petição inicial.
Alternativa B: Uma vez que a Jurisdição é função estatal, aplica-se exclusivamente às partes sob pena de violação à supremacia do ato jurisdicional.
Alternativa C: O princípio não permite ao juiz que previna as partes a respeito das possibilidades do êxito do processo tendo em vista que tal princípio não se sobrepõe ao dever de imparcialidade.
Alternativa D: O fato do princípio promover a formação de uma comunidade argumentativa de trabalho não tem qualquer implicação sobre o contraditório que é tratado de forma autônoma pelo Código de Processo Civil.