Questão 560227

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 560227

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Denunciação da Lide Pelo Comprador Evicto

Ano: 2017 Banca: Banpará Órgão: Banco do Estado do Pará

Entre as alternativas abaixo, assinale a CORRETA:

Alternativa A: A ausência de denunciação à lide ao alienante, na evicção, impede o exercício de pretensão reparatória por meio de via autônoma.
Alternativa B: O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos, e, no caso, também aproveita as exceções pessoais a outro codevedor.
Alternativa C: O abuso de direito é uma categoria jurídica autônoma em relação à responsabilidade civil. Por isso, o exercício abusivo de posições jurídicas desafia controle independentemente de dano.
Alternativa D: Sendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação necessita de ação própria.