Questão 5581

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 5581

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Inversão Convencional

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova

Alternativa A:
pode ser modificada a critério exclusivo da parte hipossuficiente.
Alternativa B:
pode ser modificada pelas partes, desde que plenamente capazes, ainda que torne excessivamente difícil a uma delas o exercício do direito.
Alternativa C:
só pode ser modificada pelas partes se recair sobre direito disponível.
Alternativa D:
nunca pode ser modificada por convenção das partes, por constituir matéria de ordem pública.
Alternativa E:
pode ser modificada pelas partes por convenção feita antes do processo, mas não durante ele.