Questão 557018

Para sua elaboração, é necessária diligência no local, constituída basicamente de apuração fática (obtenção de informações acerca do histórico funcional do trabalhador, suas atividades e seus locais de trabalho) e inspeção do ambiente laboral (realização das avaliações técnicas qualitativas e quantitativas).

Por serem documentos técnicos mais objetivos, nesses laudos devem constar basicamente a descrição das atividades desenvolvidas no trabalho, a identificação da situação perigosa e (ou) insalubre e o percentual ao qual o trabalhador faz jus.

Os profissionais habilitados para desenvolver os laudos são os engenheiros de segurança, médicos do trabalho, técnicos em segurança e enfermeiros do trabalho.

Devem ser elaborados necessariamente por componentes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) ou, mediante situações de denúncia, por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Eles podem ser substituídos pelo Laudo Técnico de Condições de Ambientais do Trabalho (LTCAT), a depender do respectivo nível de detalhamento.