Questão 557017 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - IADES 2019

Questão

ID 557017

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Banco de Brasília

A respeito do Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho (LTCAT), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de documento adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a comprovação da exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Seu objetivo é embasar a concessão da aposentadoria especial e os adicionais de insalubridade e periculosidade.
Alternativa B:
Objetiva identificar a exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, podendo substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), a depender do detalhamento de informações nele constantes.
Alternativa C:
Deve ser elaborado e assinado pelo engenheiro de segurança do trabalho ou o médico do trabalho, devidamente habilitados nos respectivos conselhos de classe. Contém, entre outros aspectos, a informação a respeito da existência de proteção coletiva ou individual e recomendações acerca de sua adoção no estabelecimento/posto de trabalho.
Alternativa D:
Tem validade de três a cinco anos, a depender do grau de risco da atividade. Deve ser atualizado sempre que ocorrer qualquer alteração no ambiente de trabalho ou na própria organização.
Alternativa E:
De acordo com a Lei no 8.213/1991, sua elaboração não é obrigatória para empresas de pequeno porte e grau de risco baixo.