Questão
ID 556316Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco de Brasília
Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.
Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Se o posto tivesse menos que 20 funcionários, o PPRA não seria necessário.