Questão
ID 556063Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Dimensionamento e Atribuições
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco de Brasília
O direito do cidadão brasileiro a um ambiente de trabalho seguro e saudável é resguardado na Constituição da República, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ainda nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam de situações específicas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador. Acerca dessas NRs, julgue os itens que se seguem.
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentados pela NR-4, são dimensionados conforme a gradação de risco da atividade principal da empresa e o número de trabalhadores efetivos.