Questão 553937

Os locais ou postos de trabalho acima do nível do solo em que haja acesso de trabalhadores, para comando ou quaisquer outras intervenções habituais nas máquinas e equipamentos, como operação, abastecimento, manutenção, preparação e inspeção, devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras.

As escadas de degraus com espelho devem ter, dentre outras características técnicas, largura de 0,50 m (cinquenta centímetros) a 0,60 m (sessenta centímetros) e degraus com profundidade máxima de 0,15 m (quinze centímetros).

Os meios de acesso, exceto escada fixa do tipo marinheiro e elevador, devem, dentre outras coisas, possuir sistema de proteção contra quedas devem ser dimensionados, construídos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforços solicitantes, ser constituídos de material resistente a intempéries e corrosão e possuir travessão inferior de 1,30 m (um metro e trinta centímetros) a 1,40 m (um metro e quarenta centímetros) de altura em relação ao piso ao longo de toda a extensão, em ambos os lados.

As rampas com inclinação entre 20º (vinte) e 30º (trinta) graus em relação ao plano horizontal devem possuir peças transversais horizontais fixadas de modo seguro, para impedir escorregamento, distanciadas entre si 0,20 m (vinte centímetros) em toda sua extensão quando o piso não for antiderrapante.

As passarelas, plataformas e rampas devem ter largura útil máxima de 0,50 m (cinquenta centímetros), meios de drenagem, se necessário e não possuir rodapé no vão de acesso.