Questão 553925

O empregador deve realizar treinamento periódico quinquenal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações: mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; evento que indique a necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; e, mudança de empresa.

Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura, análise de Risco e condições impeditiva, dentre outros tópicos previstos na própria NR35.

A capacitação deve ser realizada obrigatoriamente fora do horário normal de trabalho e o tempo despendido na capacitação não deve ser computado como tempo de trabalho efetivo.

Ao término do treinamento deve ser aplicada uma prova de conhecimentos específicos. O trabalhador será considerado capacitado se atingir setenta por cento de aproveitamento na prova. Será emitido certificado contendo o nome do trabalhador aprovado, conteúdo programático, cópia da prova, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável.