Questão 553917

Antes da jornada de trabalho, os trabalhadores deverão ser inspecionados pelo médico, não sendo permitida a entrada em serviço daqueles que apresentem sinais de afecções das vias respiratórias ou outras moléstias.

As manobras de compressão e descompressão deverão ser executadas através de dispositivos localizados no interior da campânula ou eclusa, pelo operador das mesmas. Tais dispositivos não deverão existir também externamente, porém serão utilizados somente em emergências. No final de cada jornada de trabalho, os dispositivos de controle deverão ser aferidos.

Para efeito de remuneração, deverão ser computados na jornada de trabalho o período de trabalho, o tempo de compressão, descompressão e o período de observação médica.

É vedado o trabalho àqueles que se apresentem alcoolizados ou com sinais de ingestão de bebidas alcoólicas, bem como é proibido ingerir bebidas gasosas e fumar dentro dos tubulões e túneis.

Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão satisfazer os seguintes requisitos: ter mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; ser submetido a exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido pelas características e peculiaridades próprias do trabalho; ser portador de placa de identificação, de acordo com o modelo previsto na legislação, fornecida no ato da admissão, após a realização do exame médico.