Questão 553785

Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.

Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los.

Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas não são consideradas perigosas.

Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.