Questão 553783

Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida labora.

São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previsto para ruído contínuo ou intermitente (anexo 1), de impacto (anexo 2), exposição ao calor (anexo 3), radiações ionizantes (anexo 5), umidade e agentes químicos (anexo 11) e poeiras minerais (anexo 12).

São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem sob condições hiperbáricas (anexo 6), agentes químicos (anexo13) e agentes biológicos (anexo 14).

São consideradas atividades ou operações insalubres as comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho como radiações não ionizantes (anexo 7), vibrações (anexo 8), frio (anexo 9) e Umidade (anexo 10).

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.