Questão 553331

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2006

Questão

ID 553331

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2006 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Companhia de Gás da Bahia

Com relação aos níveis de emissões gasosas, de efluentes líquidos e resíduos sólidos, é correto afirmar:

Alternativa A:
O licenciamento concedido ao empreendedor estabelece os limites mínimos de emissão destes elementos.
Alternativa B:
O empreendedor tem poderes para definir os níveis de emissões gasosas, de efluentes líquidos e resíduos sólidos.
Alternativa C:
Qualquer intervenção junto aos empreendedores, visando a redução dos níveis de emissões gasosas, de efluentes líquidos e resíduos sólidos deverá ser realizada somente por órgãos federais.
Alternativa D:
O órgão municipal do meio ambiente poderá determinar a redução das atividades geradoras de poluição para manter os níveis de emissões gasosas, os efluentes líquidos e resíduos sólidos dentro das condições normais e limites estipulados no licenciamento concedido.
Alternativa E:
O órgão estadual do meio ambiente e a SEMA, esta em caráter supletivo, poderão determinar a redução das atividades geradoras de poluição para manter os níveis de emissões gasosas, os efluentes líquidos e resíduos sólidos dentro das condições normais e limites estipulados no licenciamento concedido.