Questão 550586

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2006

Questão

ID 550586

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Plano Diretor Urbano

Ano: 2006 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

De acordo com a Lei 4.167/94 (Plano Diretor do Município de Vitória capital do Estado do Espírito Santo), a participação da população no processo de planejamento se dá da seguinte forma:

Alternativa A:
por meio das prestações de contas da Prefeitura junto ao Tribunal de Contas Municipal;
Alternativa B:
exclusivamente por intermédio dos vereadores da Câmara Municipal da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo;
Alternativa C:
por intermédio exclusivo dos Sindicatos dos Engenheiros e Arquitetos atuantes na elaboração do Plano Diretor;
Alternativa D:
pela representação de entidades e associações comunitárias em grupos de trabalho, comissões e órgãos colegiados, provisórios ou permanentes, responsáveis pela elaboração do planejamento urbano;
Alternativa E:
por meio de relatórios emitidos pela secretaria de obras municipais.

Estatísticas Cadernos

Questão 550586

Continue estudando na plataforma