Questão 5505

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 5505

Disciplina: Direito Eleitoral

Assuntos: Competência, TSE - Competências

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico, o Tribunal Superior Eleitoral é competente para julgar,

Alternativa A:
em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais e estaduais.
Alternativa B:
em recurso ordinário, as decisões dos tribunais regionais eleitorais referentes às eleições federais, estaduais e municipais.
Alternativa C:
originariamente, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais e senadores.
Alternativa D:
em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República.
Alternativa E:
em recurso especial, ações que envolvam o presidente e o vice-presidente da República e os governadores.

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