Questão 550428

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 550428

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Palmas - TO

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Pedro está abrindo uma sorveteria no bairro Taquaralto e deseja instalar uma marquise, resguardando a entrada do estabelecimento. Como a fachada da loja se encontra no alinhamento do logradouro, voltada para o passeio, precisa observar algumas determinações específicas do Código de Obras de Palmas, para a benfeitoria em questão.

Assinale a opção que indica, corretamente, a especificação preconizada para marquises, segundo a norma citada.

Alternativa A:
É dispensável o uso de coberturas protetoras, ainda que revestidas de vidro estilhaçável ou de material quebrável.
Alternativa B:
Devem ser construídas com a maior parte de seus elementos em material resistente ao fogo, e com alguma resistência à ação do tempo.
Alternativa C:
Não deverão apresentar quaisquer de seus elementos estruturais ou decorativos abaixo da cota de 3,00m.
Alternativa D:
As marquises da mesma quadra sempre deverão ter altura e balanço uniformes, ainda que o logradouro seja nitidamente em declive.
Alternativa E:
No caso de ocultamento de placas de nomenclatura e outras indicações oficiais dos logradouros, o proprietário comunicará à administração pública, que deverá realizar o remanejamento das mesmas, sem ônus para o solicitante.

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