Questão 550169 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FGV 2024

Questão

ID 550169

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Proteção ao Meio Ambiente

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

As belas paisagens como serras, cachoeiras, praias e até mesmo dunas, fazem do Tocantins um paraíso de paisagens naturais, atraindo turistas de várias regiões para conhecer o mais novo Estado brasileiro. A potencialidade para o ecoturismo e a preocupação em conservar a biodiversidade e recursos naturais nele contidos fez com que o Governo do Estado, criasse e implementasse as Unidades de Conservação Ambiental (UC).

Adaptado de https://www.to.gov.br/secom/

A respeito das Unidades de Conservação (UC) do Tocantins, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
São espaços territoriais legalmente instituídos pelo poder público e podem ser de proteção integral federal, como no caso dos Parques Cantão, Jalapão e Lajeado.
Alternativa B:
As UCs federais estão subordinadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como no caso do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.
Alternativa C:
As Ucs estaduais estão subordinadas ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que supervisiona o Parque do Araguaia e o das Nascentes do rio Parnaíba.
Alternativa D:
As Ucs de uso sustentável são compostas exclusivamente por áreas públicas, sendo permitida sua utilização apenas para o ecoturismo, pesquisa e educação ambiental.
Alternativa E:
As UCs municipais estão subordinadas às secretarias de meio ambiente, como no caso do Monumento Natural dos Cânions e Corredeiras do Rio Sono e do Parque Ecológico Roberto Guedes Pereira.

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