Questão
ID 549507Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 e Lei Nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo
A legislação federal especifica (Lei no 5.700/1971) que a Bandeira Nacional pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Todavia, no Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro, a regra se diferencia, determinando que seu hasteamento deva ocorrer em meio a solenidades especiais, no horário determinado das