Questão 549178

Os tributos geram uma variação patrimonial aumentativa para o ente público, no entanto, a remuneração da rede bancária pela coleta de tributos é um exemplo de variação patrimonial diminutiva no setor público.

A venda de bens públicos com ganho gera o reconhecimento de variação patrimonial aumentativa. Nesse caso, tem-se o exemplo de uma receita sem contraprestação para a entidade pública.

O ente público, ao fornecer uma série de serviços públicos ao contribuinte, faz isso como retribuição pelo pagamento de tributos.

Os tributos, pelas caraterísticas de serem compulsórios e de terem sido instituídos mediante lei, são exemplos de receita com contraprestação de desempenho.

Os tributos, transferências e multas são exemplos de receita com contraprestação nas entidades do setor público pois geram variações patrimoniais aumentativas.