Questão 549177 de Contabilidade Pública - VUNESP 2022

Questão

ID 549177

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Geração Interna

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

O gestor administrativo da Assembleia Legislativa de um determinado Estado decidiu iniciar, em 03 de outubro de 2021, um projeto para o desenvolvimento interno de um sistema operacional para auxiliar na atividade parlamentar (controle de presença, voto em plenário e em comissões parlamentares, votos de relatores etc.). Nessa data, foram designados, para esse projeto, três servidores de carreira da Assembleia, os quais terão suas atividades totalmente dedicadas ao projeto.

Em 31 de dezembro de 2021, verificou-se que tinham sido incorridos R\$ 1.345.789,14 em gastos com o projeto durante o exercício de 2021 e que a equipe do projeto estava na fase de obtenção de conhecimento e de análise dos resultados de iniciativas anteriores para definição do desenho desse sistema.

Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta sobre aspectos de reconhecimento e mensuração no sistema patrimonial da Assembleia.

Alternativa A:
Pelas características apresentadas, o referido projeto está na fase de pesquisa e, portanto, os gastos relativos a ele deverão ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva no período em contrapartida a um ativo intangível.
Alternativa B:
Os gastos relativos a projetos de pesquisa ou desenvolvimento internos da Assembleia Legislativa devem ser contabilizados como ativo, independentemente da fase em que o projeto se encontre em relação ao potencial de geração de serviços.
Alternativa C:
Por se tratar de um projeto com resultados certos, o referido projeto deve ser reconhecido como estoques tanto no sistema patrimonial quanto no de controle da entidade pública.
Alternativa D:
Há evidências de que o projeto possui viabilidade técnica e que será colocado em uso pela Assembleia Legislativa no próximo exercício. Por isso, ele pode ser classificado ativo imobilizado.
Alternativa E:
O projeto está na fase de pesquisa, conforme evidências apresentadas e, portanto, todos os gastos incorridos nele deverão ser reconhecidos no resultado do exercício como variação patrimonial diminutiva.

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Questão 549177

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