Questão 549158

os dados dos exames clínicos e complementares realizados deverão ser registrados em prontuário médico individual sob a responsabilidade do coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, subsidiando o processo de melhoria contínua na gestão dos riscos ambientais existentes no estabelecimento.

o desenvolvimento do PCMSO deve se estender desde os exames admissionais, auxiliando a organização na identificação precoce de suscetibilidades individuais aos agentes ambientais existentes no estabelecimento, até o eventual processo de reabilitação empreendido pela Previdência Social.

no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, sendo que, em tal exame, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.

entre as diretrizes do Programa identificam-se, entre outras, subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização e subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os níveis de ação assumidos no gerenciamento dos riscos ocupacionais.

o PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações produzidas em função de demanda espontânea de empregados, e vigilância sentinela da saúde ocupacional, por meio de exames médicos dirigidos, realizados em amostra de trabalhadores que atuam em áreas com presença de agentes de insalubridade.