Questão 549154

na capacitação dos trabalhadores em segurança e saúde no trabalho, é permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que: a) o conteúdo e a carga horária estejam compreendidos no treinamento anterior; b) o conteúdo do treinamento anterior tenha sido ministrado há menos de 2 (dois) anos e c) seja validado pelo trabalhador por meio de declaração de ciência do conteúdo do treinamento.

o Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, entre outras, as seguintes informações: descrição dos riscos de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, comportamento esperado de cada colaborador e descrição de medidas de prevenção implementadas.

o empregador deve promover capacitação e treinamento dos trabalhadores, conforme o disposto nas normas regulamentadoras, sendo que, ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento.

a observância das Normas Regulamentadoras não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos ambientais dos estados ou municípios, bem como daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

cabe ao empregador implementar medidas de prevenção de acordo com a seguinte ordem: I. eliminação dos fatores de risco; II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva; III. controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas; IV. controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de organização do trabalho; e V. adoção de medidas de proteção individual.