Questão 549144

Direito Eleitoral · 2022

Questão

ID 549144

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Cláusula de Barreira

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Assembleia Legislativa de São Paulo

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Alternativa A:
os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos na Junta Comercial.
Alternativa B:
é facultada aos partidos a celebração de coligações partidárias nas eleições proporcionais.
Alternativa C:
somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos quinze deputados federais.
Alternativa D:
não estão os partidos obrigados à vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Alternativa E:
os parlamentares que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão, em qualquer situação, o respectivo mandato.