Questão
ID 546393Disciplina: Direito Penal
Assunto: Pena de Morte
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo
Sobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é
correto afirmar que
correto afirmar que