Questão 545338

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 545338

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 41/1989 - Política Ambiental do Distrito Federal

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: A política ambiental do Distrito Federal deverá ser
consubstanciada na forma de um plano setorial.
Alternativa B: Os projetos de parcelamento do solo deverão ser
aprovados pela Secretaria de Infra-Estrutura.
Alternativa C: O estudo prévio de impacto ambiental será realizado
por equipe multidisciplinar habilitada, dependente
indiretamente da proponente do projeto, que será
responsável pelos resultados apresentados.
Alternativa D: No estudo de impacto ambiental, a área de influência
do projeto incluirá os limites da bacia hidrográfica que
abriga o empreendimento e das que estejam sujeitas à
ação impactante.
Alternativa E: A audiência pública não é obrigatória para todo estudo
de impacto ambiental.