Questão 545329

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 545329

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 292/2000 - Dispõe sobre Condições para Instituição e Funcionamento de Fundos, Regulamentando, em Parte, o § 12 do Art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF

Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu
respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa
incorreta.

Alternativa A: O FUNAM foi criado em substituição ao Fundo de
Melhoria e Gestão de Parques (PROPARQUES).
Alternativa B: O Conselho de Administração do FUNAM será
presidido pelo Secretário de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Alternativa C: O Conselho de Administração do FUNAM tem como
finalidade aprovar a proposta anual de orçamento.
Alternativa D: O Conselho de Administração do FUNAM tem como
um de seus membros o Presidente o Instituto Brasília
Ambiental.
Alternativa E: A sociedade civil terá seu representante no FUNAM,
que será o mesmo representante dos órgãos
vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente.

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