Questão
ID 545199Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Medida Provisória Nº 2.228-1/2001 - Estabelece a Política Nacional do Cinema
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional do Cinema
No que se refere à requisição de emissão do certificado de produto brasileiro (CPB) à obra audiovisual, julgue os itens a seguir.
O CPB pode ser requerido apenas por pessoa jurídica registrada previamente na ANCINE.